SDU Sudeste intensifica fiscalização de fiações aéreas e notifica empresas de internet em Teresina

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste) de Teresina está reforçando a fiscalização contra a disposição irregular de cabos e fiações aéreas utilizadas por concessionárias de energia elétrica, telefonia e internet. O objetivo é combater práticas que comprometem a segurança pública, a estética urbana e a mobilidade da população.

A ação ganhou força com o levantamento realizado pela Coordenação de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, que está identificando as empresas de internet que atuam na região. Com base nesse mapeamento, diversas empresas serão notificadas por irregularidades na obstrução da via pública, causando danos e transtornos à população.

A coordenadora de Controle e Fiscalização, Rosy Cury, destacou a gravidade da situação. “Nos deparamos com uma grande quantidade de cabos soltos, rompidos e abandonados, que além de poluir visualmente, colocam em risco a integridade física dos pedestres e dificultam a acessibilidade. Nosso trabalho é garantir que essas empresas se responsabilizem pela manutenção adequada das suas estruturas”, afirmou.

As medidas adotadas pela SDU Sudeste têm respaldo na Lei Municipal nº 6.086, sancionada em abril de 2024. A legislação determina que as concessionárias de serviços públicos devem seguir normas técnicas rigorosas na instalação de suas estruturas, além de remover fios inutilizados em até 72 horas após notificação. O não cumprimento pode resultar em advertência, multa de R$ 500,00 por infração (valor que dobra em caso de reincidência), suspensão das atividades e até cassação do alvará de funcionamento.

A fiscalização conta com o apoio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), por meio do Programa Lixo Zero. Além de promover ações de conscientização ambiental, o programa auxilia na identificação de responsáveis pelo descarte irregular de resíduos, incluindo cabos abandonados em vias públicas.

O superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, também reforçou a importância da iniciativa. “Nossa meta é garantir mais segurança e organização nas vias públicas. A fiação irregular representa um risco para a população e prejudica a paisagem urbana. Estamos trabalhando com rigor para que as empresas cumpram a legislação e assumam a responsabilidade pela ocupação do espaço público”, declarou.

A SDU Sudeste ressalta que a colaboração entre o poder público, empresas concessionárias e a sociedade civil é fundamental para assegurar uma cidade mais segura, organizada e ambientalmente responsável.