A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e o Comitê Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes promoveram o webinário “Proteção em foco: Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA ) e Planos Municipais no Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O evento contou com a participação de 157 técnicos municipais e estaduais, além de conselheiros tutelares e de direitos.
Segundo a diretora de Proteção Social Especial, Graça Silva, o objetivo do webinário foi discutir os procedimentos para atualização dos planos municipais e estadual de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, foi apresentado pelo coordenador Técnico da Sasc, Anderson Saraiva, como ferramenta importante de registro dos casos de violência e violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, que tem contribuído no levantamento de dados sobre a referida problemática. Ele destacou que no último ano o Sipia registrou 195 casos de violência e violação de direitos no Piauí. Mas acredita que há uma subnotificação.
Este sistema deve ser operacionalizado pelos Conselhos Tutelares e demais instituições da Rede de Garantia de Direitos, que são constantemente capacitados pela Sasc e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
Graça Silva repassou ainda, informações e orientações aos municípios para utilização nos planos municipais. Ela destacou a importância do orçamento público e da participação da sociedade civil neste processo.
O webnário contou também com a participação de Carla Viana, da Ação Social Arquidiocesana(ASA) que fez um relato histórico do comitê e de suas ações.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou do evento com a coordenadora de Proteção de Média Complexidade, Ana Carla Costa. Em sua apresentação, ela abordou diretrizes, princípios e desafios do Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com destaque para os crimes online. Costa ressaltou a necessidade de incluir essa questão na atualização dos planos municipais e estadual, e enfatizou a importância do envolvimento de parlamentares nos três níveis para regulamentar o uso das redes sociais e proteger crianças e adolescentes da violência virtual.