Eleições para renovação do biênio do Conselho Escolar e Fiscal acontecem em agosto nas unidades escolares

No mês de agosto, diversas unidades de ensino da rede municipal, realizarão as eleições para a renovação do biênio 2025-2027 do Conselho Escolar e Conselho Fiscal. O processo é fundamental para fortalecer a gestão democrática nas escolas, garantindo a participação da comunidade escolar na tomada de decisões.

As eleições são diretas, secretas e organizadas por segmento da comunidade escolar, seguindo as diretrizes da Lei Estadual nº 3.374/2004 e da Lei Federal nº 14.644/2023. Cada escola possui autonomia para planejar seu calendário eleitoral, que deve respeitar os princípios da gestão democrática.

O procedimento começa com o presidente do Conselho Escolar publicando o edital de eleição e formando uma comissão eleitoral responsável por organizar todo o processo. Estão previstos períodos para inscrição, homologação das candidaturas, campanha, votação, apuração, divulgação dos resultados e posse dos novos membros.

Confira as datas já agendadas para as eleições nas unidades da rede municipal:
CMEI Bom Jesus: 06/08
CMEI João Nonon: 07/08
CMEI Parque Esperança: 08/08
CMEI Zélia Gattai: 11/08
E.M. Clidenor de Freitas: 12/08
CMEI Vila do Avião: 13/08
CMEI Cidade Leste: 14/08
CMEI Roseana Martins: 14/08
CMEI Bernard Van Lee: 14/08
CMEI Tia Regina Napoleão: 15/08
CMEI Maria do Amparo: 15/08
EM Manoel Nogueira Lima: 15/08
E.M. Antilhon Soares: 15/08
CMEI Francisca de Sousa Pacheco: 15/08
CMEI Maria Augusta: 18/08
CMEI Júlio Romão: 18/08
CMEI Planalto Uruguai: 20/08
CMEI Zélia Calixto: 20/08
CMEI Tia Eulália: 22/08
E.M. Ambiental 15 de Outubro Firmino Filho: 21/08
E.M. Noé Araújo Fortes: 29/08

Algumas unidades ainda aguardam a definição das datas para a realização das eleições: E.M. Tio Bentes, E.M. Nelson Amaral Sobreira, E.M. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e CMEI Limoeiro.

A participação da comunidade escolar no Conselho é essencial para contribuir com as políticas e ações que impactam diretamente o ambiente educacional. A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) reforça a importância da colaboração de todos neste processo democrático e transparente.