Teresina lidera investimentos em saúde no Piauí

Teresina se destacou em 2024 como referência estadual em aplicação de recursos públicos na área da saúde, já que destinou 34,39% de suas receitas correntes líquidas para ações e serviços do setor. O desempenho da capital contrasta com a realidade da maioria dos municípios piauienses. Segundo o estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado essa semana, o percentual médio de investimento em saúde nas cidades do Piauí foi de 18,5%.

Segundo Leopoldina Cipriano, presidente da FMS, esse investimento de Teresina consta descrito no SIOPS, representa mais do que o dobro exigido em lei (15%) e evidencia o esforço do município na manutenção e ampliação dos serviços públicos de saúde. “A Prefeitura da capital não tem medido esforços para aprimorar os serviços de saúde em prol da população. Estamos buscando melhorar o planejamento e monitoramento para que esses recursos sejam aplicados de forma cada vez mais efetiva”.

De acordo com o estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o excesso de responsabilidades repassadas aos entes locais no Brasil reforça urgência na revisão dos critérios de financiamento e da responsabilidade federativa no SUS. A atual distribuição de custos, com um peso excessivo sobre os municípios, não se sustenta e compromete os princípios da universalidade, integralidade e equidade do sistema.

O levantamento também chama atenção para a sobrecarga financeira enfrentada pelos municípios, especialmente no custeio das ações de Média e Alta Complexidade (MAC) do SUS. Em 2024, mais da metade dos recursos utilizados nessas áreas, 50,3%, vieram de fontes municipais. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esse desequilíbrio compromete a Atenção Primária e reforça a urgência de revisar o modelo de financiamento do sistema, com maior equilíbrio entre os entes federativos.

“É imprescindível o desenvolvimento de medidas estruturantes que promovam a recomposição e readequação do modelo de financiamento do SUS, garantindo uma participação mais equitativa entre a União, os Estados e os Municípios”, finaliza o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.