Prefeito Silvio Mendes sanciona a Lei Alice

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, sancionou na manhã desta segunda-feira (01) a Lei Alice, que tem como objetivo a proteção das crianças em ambiente escolar. Dentre as mudanças, está a obrigatoriedade de uma inspeção técnica dos móveis, brinquedos e equipamentos das escolas a ser realizada por um profissional designado pelo município.

A iniciativa surge após o falecimento trágico e precoce de Alice Brasil, que tinha 4 anos. Ela foi atingida por uma penteadeira e veio a óbito no dia 05 de agosto de 2025 enquanto estava em sua escola.

Falando sobre a discussão do projeto e a sua importância, o prefeito detalhou as mudanças práticas da lei. ‘’O trágico acontecimento com a Alice, numa escola privada de Teresina, levou a Câmara Municipal a discutir o problema que aconteceu. Então, foi encaminhado para a nossa sanção essa lei, que tem o nome de Lei Alice, em homenagem à Alice, que partiu tão precocemente, para que todas as escolas públicas e privadas de Teresina assumam a responsabilidade de prevenir acidentes naturalmente fiscalizados pela prefeitura de Teresina. Então, tudo o que tiver numa escola que possa causar ou gerar um acidente com uma criança de qualquer tamanho, é preciso que as escolas, seus diretores, seus proprietários, assumam a responsabilidade de proteger essas crianças’’, disse Silvio.

Além disso, o gestor fez questão de informar à população como ela deve ter conhecimento do teor da lei sancionada. ‘’Então, eu encaminho uma cópia para todas as escolas da cidade, públicas e privadas, para que saibam do teor que foi aprovado pela Câmara Municipal e que está sendo agora sancionado, portanto, é lei em Teresina proteger crianças. Os pais que desejarem ter conhecimento e saber do teor, basta acessar o portal da Transparência da Prefeitura que é a íntegra da lei e vai estar publicada no nosso portal’’, finalizou o chefe do executivo municipal.