O Governo do Piauí foi reconhecido nacionalmente pela excelência no acesso à informação pública. Nesta terça-feira (10), o estado recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A premiação, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), marca o aniversário de cinco anos da iniciativa.
Referência em transparência no Nordeste
Com um desempenho expressivo, o Piauí alcançou 97% de pontuação no levantamento. Este resultado coloca o estado na primeira posição entre os entes da Região Nordeste e na sexta colocação no ranking nacional geral. A marca representa um salto significativo para a gestão estadual, que no ciclo de 2023 havia registrado 67% de conformidade, demonstrando um avanço contínuo nas políticas de acesso a dados públicos.
Esforço integrado das pastas estaduais
O diretor da Unidade de Controladoria da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado (SEFAZ), Kilmer Távora, que representou o governo no evento, ressaltou que a conquista é fruto de um planejamento estratégico de longo prazo. “O prêmio é o resultado de um esforço que já vem de alguns anos: o Governo do Piauí em 2024 ganhou o ouro, em 2025 fomos para a prata e colocamos como missão ganhar o selo Diamante”, afirmou.
Távora destacou ainda que a meta só foi atingida devido à colaboração integrada entre diversas esferas, incluindo Planejamento, Fazenda, Saúde, Educação e Assistência Social. Esse trabalho conjunto de mineração de dados permitiu que não apenas o Poder Executivo, mas também outros órgãos, como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa, alcançassem o reconhecimento.
O papel da Controladoria-Geral do Estado
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) atuou como o braço articulador desse processo, promovendo orientação técnica e monitoramento constante da transparência ativa. Segundo Eduardo Fonsêca, gerente de Controle de Sistemas e Transparência da CGE, o rigor na atualização das informações foi determinante para o sucesso. O trabalho envolveu:
- Cumprimento rigoroso de critérios técnicos estabelecidos pelo PNTP.
- Identificação e correção de inconsistências nos portais oficiais.
- Monitoramento contínuo das secretarias estaduais.
- Atualização permanente de dados para facilitar o acesso do cidadão.
Por que este selo é importante para o cidadão?
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) funciona como um instrumento de controle social e fiscalização. Através da metodologia do Sistema Avalia, auditores de controle externo verificam se os portais de transparência estão, de fato, entregando informações claras e acessíveis sobre gastos públicos, gestão e contratações. Para o cidadão piauiense, o Selo Diamante representa a garantia de que o Estado cumpre seu papel institucional de oferecer uma gestão aberta, facilitando o acompanhamento dos recursos públicos e aumentando a confiança nas instituições estaduais.
Com informações de Governo do Piauí.