A Prefeitura de Teresina, através da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), esteve presente nesta quarta-feira (18) em um encontro estratégico na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). O objetivo central da agenda foi alinhar novas ações e procedimentos voltados à regularização fundiária da chamada Zona Foreira da capital.
Por que a regularização é importante?
A Zona Foreira engloba territórios que funcionam sob regime de aforamento, o que demanda um cuidado técnico, jurídico e administrativo específico. Para os moradores e proprietários desses locais, a regularização é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica sobre a posse do imóvel. Além disso, essa medida permite que o município organize o território de forma mais eficiente, facilitando o acesso a serviços públicos e valorizando as propriedades locais.
Integração institucional
A reunião buscou reforçar a cooperação entre diferentes esferas do poder público e o sistema judiciário, incluindo as serventias extrajudiciais. O diálogo entre a gestão municipal e o Tribunal visa desburocratizar o fluxo documental e assegurar que as definições jurídicas dos imóveis sejam conduzidas com maior celeridade e segurança para todas as partes envolvidas.
Quem participou da reunião
O encontro contou com a presença de diversos representantes técnicos e institucionais, destacando-se:
- Thaís Rosal, coordenadora do Grupo de Trabalho da Zona Foreira;
- Derivan Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária do Município de Teresina;
- Fábio Ximenes, representando a Procuradoria-Geral do Município (PGM);
- Dr. Leonardo Brasileiro, juiz e coordenador do Programa Regularizar;
- Yara Amorim, servidora do Tribunal de Justiça;
- Servidoras das 1ª e 4ª serventias extrajudiciais.
Impacto prático para o cidadão
Ao investir na articulação entre o Poder Judiciário e a prefeitura, a administração municipal busca mitigar incertezas sobre o uso do solo urbano. Com a definição clara da situação documental desses imóveis, a população ganha tranquilidade e o município promove um desenvolvimento urbano ordenado. Segundo a gestão municipal, o trabalho segue focado em garantir os direitos dos teresinenses e assegurar que os processos de regularização avancem conforme as normas vigentes, mantendo o diálogo constante entre as instituições de Teresina.
Com informações de Prefeitura de Teresina.

