NOTÍCIAS

Anapurus, Igarapé Grande e Raposa impedidas de receber Fundo de Participação dos Municípios – MARANHÃO Hoje

Admin

São dezoito prefeituras bloqueadas pelo Siafi em setembro

Levantamento feito pelo Brasil 61 demonstra que, das 21 prefeituras bloqueadas nesta quarta-feira (27) pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), 18 já estão na lista de restrições há cerca de 30 dias. A maioria dos municípos é de Minas Gerais e Rio Grande do Sul  — dois estados considerados “ricos”, em comparação aos demais — , porém também constam na lista de bloqueios a repetição de municípios do Ceará, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Tocantins, Maranhão e Rio de Janeiro.

O Siafi é o órgão do governo que centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União Federal. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira, inclusive não pode acessar o dinheiro repassado, de dez em dez dias, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios), 60% das prefeituras do Brasil dependem do FPM para sobreviver.

De acordo com a CNM, os principais motivos para uma prefeitura entrar na lista do Siafi são:

    • Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
    • Dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
    • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional); e
    • Falta de prestação de contas no Siops (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde).

Soluções – O consultor de Orçamento César Lima observa que “os municípios recorrentemente bloqueados no Siafi, muito provavelmente, estão com débitos não honrados perante a União — sejam previdenciários ou mesmo relativos a empréstimos tomados com a garantia da União”. Portanto, segundo o consultor, caso o problema do bloqueio seja inadimplência, “a saída para que isso se resolva é que esses entes busquem regularizar sua situação frente à União, com o pagamento das dívidas e o ajuste das contas previdenciárias”. 

“O que eu indico é que esses municípios procurem aí a Receita Federal ou a PGFM para negociar essas dívidas. Após a negociação, pagando a primeira parcela, o desbloqueio já é automático”, orienta o especialista.

Municípios bloqueados – Nem sempre a restrição se deve a inadimplências ou a atrasos de pagamento de tributos. A causa do bloqueio também pode acontecer por questões burocráticas, como o não-fornecimento de algum tipo de documento. Os recursos continuarão disponíveis ao município — independentemente do motivo do bloqueio — porém, permanecerão congelados até que as pendências sejam regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

FPM: lista completa das cidades impedidas de receber

Na última quarta-feira (27), eram estes os municípios constantes na lista do Siafi:

      1. Acopiara-CE*
      2. Anapurus-MA
      3. Brasília de Minas-MG*
      4. Brunópolis-SC*
      5. Caatiba-BA*
      6. Campos Novos-SC
      7. Capão da Canoa-RS*
      8. Carlos Barbosa-RS*
      9. Carmópolis-SE*
      10. Goianorte-TO*
      11. Igarapé Grande-MA*
      12. Joia-RS*
      13. Montes Claros-MG*
      14. Nepomuceno-MG*
      15. Niterói-RJ*
      16. Nova Lima-MG*
      17. Novo Alegre-TO
      18. Pedro Osório-RS*
      19. Raposa-MA*
      20. Sapucaia do Sul-RS*
      21. Tombos-MG*

(*) Em destaque, os municípios mais bloqueados, repetidas vezes, ao longo dos últimos 30 dias

Os mais reincidentes – A reportagem do Brasil 61 entrou em contato com as prefeituras de todas as 18 cidades mais bloqueadas pelo Siafi dos últimos 30 dias, mas apenas uma delas, a de Carlos Barbosa (RS), atendeu a equipe de jornalistas. Os prefeitos e secretários de Fazenda das outras 17 cidades mais reincidentes na lista do Siafi não quiseram gravar entrevista ou não deram retorno às ligações telefônicas. 

Não deram retorno:

      1. Acopiara-CE
      2. Brasília de Minas-MG
      3. Brunópolis-SC
      4. Caatiba-BA
      5. Capão da Canoa-RS
      6. Carmópolis-SE
      7. Goianorte-TO
      8. Igarapé Grande-MA
      9. Joia-RS
      10. Montes Claros-MG
      11. Nepomuceno-MG
      12. Niterói-RJ
      13. Nova Lima-MG
      14. Pedro Osório-RS
      15. Raposa-MA
      16. Sapucaia do Sul-RS
      17. Tombos-MG

Outro lado – A única prefeitura que deu retorno a esta reportagem, dentre as 18 procuradas, foi a de Carlos Barbosa (RS). Conforme explicou o secretário de Fazenda do município, José Carlos Breda, o nome da cidade foi inserido no Siafi por um erro de preenchimento contábil, mas que ainda nesta semana o problema estará resolvido. “O município de Carlos Barbosa, neste momento, está com bloqueio por problema de lançamento contábil [feito inadequadamente] no ano passado, ainda”, justificou.

“Não é por problema de falta de numerário ou de caixa. Inclusive, esta semana está sendo resolvido. Na verdade, foi feita uma declaração à Receita Federal num formulário em que não deveria ter sido. Mudou a forma de lançar, e nosso contador aqui lançou como o sistema antigo, e tem que se lançar no novo. Então, o município não é inadimplente nem nada, mas por causa disso acabou sendo bloqueado no FPM”, relatou 

Importância do FPM – O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM , o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. O dinheiro é fundamental, principalmente para as prefeituras de cidades menores e mais pobres. Esses recursos servem para manter a folha de funcionários em dia, além de pagar despesas com saúde e saneamento básico. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia. 

Como funciona – O FPM é um fundo advindo da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal, através do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)). São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo TCU, conforme o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva.

(Fonte: Brasil 61)

90 comentários sobre “Anapurus, Igarapé Grande e Raposa impedidas de receber Fundo de Participação dos Municípios – MARANHÃO Hoje”

  • I started charming cornbread thc gummies a itty-bitty while ago ethical to observe what the hype was wide, and fashionable I actually look forward to them before bed. They don’t finish me escape or anything, but they gain it so much easier to chill and fall asleep naturally. I’ve been waking up feeling pathway more rested and not sluggish at all. Disinterestedly, description of want I’d tried them sooner.

  • I started irresistible can you drink marijuana a itty-bitty while ago just now to last what the hype was wide, and fashionable I actually look brash to them before bed. They don’t bang me abroad or anything, but they make a show it so much easier to chill and fall asleep naturally. I’ve been waking up feeling feature more rested and not sluggish at all. Honestly, nice of disposition I’d tried them sooner.

  • Envie de parier telechargement 1xbet est une plateforme de paris sportifs en ligne pour la Republique democratique du Congo. Football et autres sports, paris en direct et d’avant-match, cotes, resultats et statistiques. Presentation des fonctionnalites du service.

  • Le site web 1xbet rdc telecharger propose des informations sur les paris sportifs, les cotes et les evenements en direct. Football, tournois populaires, cotes et statistiques y sont presentes. Ce site est ideal pour se familiariser avec les fonctionnalites de la plateforme.

  • Online telechargement 1xbet est une plateforme de paris sportifs en ligne. Championnats de football, cotes en direct et resultats sont disponibles. Page d’information sur le service et ses fonctionnalites pour les utilisateurs de la region.

  • Нужен эвакуатор? вызов эвакуатора машин быстрый выезд по Санкт-Петербургу и области. Аккуратно погрузим легковое авто, кроссовер, мотоцикл. Перевозка после ДТП и поломок, помощь с запуском/колесом. Прозрачная цена, без навязываний.

  • Нужны заклепки? заклепки вытяжные нержавеющие купить для прочного соединения листового металла и профиля. Стойкость к коррозии, аккуратная головка, надежная фиксация даже при вибрациях. Подбор размеров и типа борта, быстрая отгрузка и доставка.

  • Нужен эвакуатор? вызвать эвакуатор дешево быстрый выезд по Санкт-Петербургу и области. Аккуратно погрузим легковое авто, кроссовер, мотоцикл. Перевозка после ДТП и поломок, помощь с запуском/колесом. Прозрачная цена, без навязываний.

  • Нужна косметика? набор корейской косметики большой выбор оригинальных средств K-beauty. Уход для всех типов кожи, новинки и хиты продаж. Поможем подобрать продукты, выгодные цены, акции и оперативная доставка по Алматы.

  • Looking for a casino? 8mbets Slots, table games, and live casino all in one place. Quick login, convenient registration, modern providers, stable payouts, and comfortable player conditions.

  • Playing at the casino? jwin 7 Play online for real money. We offer a wide selection of slots, live dealers, fast payments, easy login, and exciting offers for new and returning players.

  • Do you love gambling? jwin7 casino Online is safe and convenient. We offer a wide selection of games, modern slots, a live casino, fast deposits and withdrawals, clear terms, and a stable website.

  • Продажа IQOS ILUMA https://ekb-terea.org и стиков TEREA в СПб. Только оригинальные устройства и стики, широкий ассортимент, оперативная доставка, самовывоз и поддержка клиентов на всех этапах покупки.

  • Купить IQOS ILUMA https://spb-terea.store и стики TEREA в Санкт-Петербурге с гарантией оригинальности. В наличии все модели ILUMA, широкий выбор вкусов TEREA, быстрая доставка по СПб, удобная оплата и консультации специалистов.

  • IQOS ILUMA https://terea-iluma24.org и стики TEREA — покупка в Москве без риска. Гарантия подлинности, большой выбор, выгодные условия, доставка по городу и помощь в подборе устройства и стиков.

  • the best adult generator virtual girlfriend create erotic videos, images, and virtual characters. flexible settings, high quality, instant results, and easy operation right in your browser. the best features for porn generation.

  • Жіночий портал https://soloha.in.ua про красу, здоров’я, стосунки та саморозвиток. Корисні поради, що надихають історії, мода, стиль життя, психологія та кар’єра – все для гармонії, впевненості та комфорту щодня.

  • Портал для жінок https://u-kumy.com про стиль, здоров’я та саморозвиток. Експертні поради, чесні огляди, лайфхаки для дому та роботи, ідеї для відпочинку та гармонійного життя.

  • UFC Baku fan site ufc baku for fans of mixed martial arts. Tournament news, fighters, fight results, event announcements, analysis and everything related to the development of UFC in Baku and Azerbaijan.

  • Rafa Silva https://rafa-silva.com.az/ is an attacking midfielder known for his dribbling, mobility, and ability to create chances. Learn more about his biography, club career, achievements, playing style, and key stats.

  • Hello pals!
    I came across a 153 interesting resource that I think you should take a look at.
    This tool is packed with a lot of useful information that you might find insightful.
    It has everything you could possibly need, so be sure to give it a visit!
    https://thelowdownunder.com/2022/09/01/most-beautiful-countries-to-visit-in-africa/

    Furthermore don’t neglect, everyone, — a person constantly may inside this article find answers for the most most tangled inquiries. The authors made an effort to present the complete content using an most easy-to-grasp manner.

  • Сайт города Одесса https://faine-misto.od.ua свежие новости, городские события, происшествия, культура, экономика и общественная жизнь. Актуальные обзоры, важная информация для жителей и гостей Одессы в удобном формате.

  • Сайт города Винница https://faine-misto.vinnica.ua свежие новости, городские события, происшествия, экономика, культура и общественная жизнь. Актуальные обзоры, важная информация для жителей и гостей города.

  • Новости Житомира https://faine-misto.zt.ua сегодня: события города, инфраструктура, транспорт, культура и социальная сфера. Обзоры, аналитика и оперативные обновления о жизни Житомира онлайн.

  • Портал города Хмельницкий https://faine-misto.km.ua с новостями, событиями и обзорами. Всё о жизни города: решения местных властей, происшествия, экономика, культура и развитие региона.

  • Новости Львова https://faine-misto.lviv.ua сегодня: городские события, инфраструктура, транспорт, культура и социальная повестка. Обзоры, аналитика и оперативные обновления о жизни города онлайн.

  • Днепр онлайн https://faine-misto.dp.ua городской портал с актуальными новостями и событиями. Главные темы дня, общественная жизнь, городские изменения и полезная информация для горожан.

  • Автомобильный портал https://avtogid.in.ua с актуальной информацией об автомобилях. Новинки рынка, обзоры, тест-драйвы, характеристики, цены и практические рекомендации для ежедневного использования авто.

  • Новости Киева https://infosite.kyiv.ua события города, происшествия, экономика и общество. Актуальные обзоры, аналитика и оперативные материалы о том, что происходит в столице Украины сегодня.

  • познавательный блог https://zefirka.net.ua с интересными статьями о приметах, значении имен, толковании снов, традициях, праздниках, советах на каждый день.

  • Портал для пенсионеров https://pensioneram.in.ua Украины с полезными советами и актуальной информацией. Социальные выплаты, пенсии, льготы, здоровье, экономика и разъяснения сложных вопросов простым языком.

  • Объясняем сложные https://notatky.net.ua темы просто и понятно. Коротко, наглядно и по делу. Материалы для тех, кто хочет быстро разобраться в вопросах без профессионального жаргона и сложных определений.

  • Блог для мужчин https://u-kuma.com с полезными статьями и советами. Финансы, работа, здоровье, отношения и личная эффективность. Контент для тех, кто хочет разбираться в важных вещах и принимать взвешенные решения.

  • Полтава онлайн https://u-misti.poltava.ua городской портал с актуальными новостями и событиями. Главные темы дня, общественная жизнь, городские изменения и полезная информация для горожан.

  • Портал города https://u-misti.odesa.ua Одесса с новостями, событиями и обзорами. Всё о жизни города: решения властей, происшествия, экономика, спорт, культура и развитие региона.

  • Новости Житомира https://u-misti.zhitomir.ua сегодня: городские события, инфраструктура, транспорт, культура и социальная сфера. Оперативные обновления, обзоры и важная информация о жизни Житомира онлайн.

  • Новости Хмельницкого https://u-misti.khmelnytskyi.ua сегодня на одном портале. Главные события города, решения властей, происшествия, социальная повестка и городская хроника. Быстро, понятно и по делу.

  • Львов онлайн https://u-misti.lviv.ua последние новости и городская хроника. Важные события, заявления официальных лиц, общественные темы и изменения в жизни одного из крупнейших городов Украины.

  • Новости Киева https://u-misti.kyiv.ua сегодня — актуальные события столицы, происшествия, политика, экономика и общественная жизнь. Оперативные обновления, важные решения властей и ключевые темы дня для жителей и гостей города.

  • Винница онлайн https://u-misti.vinnica.ua последние новости и городская хроника. Главные события, заявления официальных лиц, общественные темы и изменения в жизни города в удобном формате.

  • Актуальные новости https://u-misti.chernivtsi.ua Черновцов на сегодня. Экономика, происшествия, культура, инфраструктура и социальные вопросы. Надёжные источники, регулярные обновления и важная информация для жителей города.

  • Новости Днепра https://u-misti.dp.ua сегодня — актуальные события города, происшествия, экономика, политика и общественная жизнь. Оперативные обновления, важные решения властей и главные темы дня для жителей и гостей города.

  • Городской портал https://u-misti.cherkasy.ua Черкасс — свежие новости, события, происшествия, экономика и общественная жизнь. Актуальные обзоры, городская хроника и полезная информация для жителей и гостей города.

  • Поставляем грунт https://organicgrunt.ru торф и чернозем с доставкой по Москве и Московской области. Подходит для посадок, благоустройства и озеленения. Качественные смеси, оперативная логистика и удобные условия для частных и коммерческих клиентов.

  • Op zoek naar een casino? WinItt Casino biedt online gokkasten en live games. Het biedt snel inloggen, eenvoudige navigatie, moderne speloplossingen en stabiele prestaties op zowel computers als mobiele apparaten.

  • Нужен проектор? projector24.ru/ большой выбор моделей для дома, офиса и бизнеса. Проекторы для кино, презентаций и обучения, официальная гарантия, консультации специалистов, гарантия качества и удобные условия покупки.

  • Нужен проектор? магазин проекторов большой выбор моделей для дома, офиса и бизнеса. Проекторы для кино, презентаций и обучения, официальная гарантия, консультации специалистов, гарантия качества и удобные условия покупки.

  • Hello folks!
    I came across a 153 awesome site that I think you should take a look at.
    This tool is packed with a lot of useful information that you might find helpful.
    It has everything you could possibly need, so be sure to give it a visit!
    https://estacaonerd.com/voce-tem-uma-chapa-e-nao-sabe-como-mante-la-brilhando-veja-como/

    And remember not to overlook, folks, — one at all times are able to within this particular publication locate responses to address your the very tangled questions. The authors tried to explain all content in the very easy-to-grasp way.

  • Любишь азарт? upx играть онлайн в популярные игры и режимы. Быстрый вход, удобная регистрация, стабильная работа платформы, понятный интерфейс и комфортные условия для игры в любое время на компьютере и мобильных устройствах.

  • Любишь азарт? апх играть онлайн легко и удобно. Быстрый доступ к аккаунту, понятная навигация, корректная работа на любых устройствах и комфортный формат для пользователей.

  • Электромонтажные работы https://electric-top.ru в Москве и области. Круглосуточный выезд электриков. Гарантия на работу. Аварийный электрик.

  • Коррозия на авто? антикор автомобиля в спб цена мы используем передовые шведские материалы Mercasol и Noxudol для качественной защиты днища и скрытых полостей кузова. На все работы предоставляется гарантия сроком 8 лет, а цены остаются доступными благодаря прямым поставкам материалов от производителя.

  • Планируете мероприятие? мастер-класс по нейросетям москва уникальные интерактивные форматы с нейросетями для бизнеса. Мы разрабатываем корпоративные мероприятия под ключ — будь то тимбилдинги, обучающие мастер?классы или иные активности с ИИ, — с учётом ваших целей. Работаем в Москве, Санкт?Петербурге и регионах. AI?Event специализируется на организации корпоративных мероприятий с применением технологий искусственного интеллекта.

  • Противопожарные двери https://bastion52.ru купить для защиты помещений от огня и дыма. Большой выбор моделей, классы огнестойкости EI30, EI60, EI90, качественная фурнитура и соответствие действующим стандартам.

  • Нужны цветы? букет хризантем воронеж закажите цветы с доставкой на дом или в офис. Большой выбор букетов, свежие цветы, стильное оформление и точная доставка. Подойдёт для праздников, сюрпризов и важных событий.

  • Любишь азарт? kometa casino зеркало современные слоты, live-форматы, понятные правила и удобный доступ с ПК и смартфонов. Играйте онлайн в удобное время.

  • Играешь в казино? up x Слоты, рулетка, покер и live-дилеры, простой интерфейс, стабильная работа сайта и возможность играть онлайн без сложных настроек.

  • Лучшее казино ап икс сайт играйте в слоты и live-казино без лишних сложностей. Простой вход, удобный интерфейс, стабильная платформа и широкий выбор игр для отдыха и развлечения.

  • Играешь в казино? t.me Слоты, рулетка, покер и live-дилеры, простой интерфейс, стабильная работа сайта и возможность играть онлайн без сложных настроек.

  • Spiele jetzt https://romibet-casino.com/ und erlebe die aufregende Welt der Online-Casinos. Hier findest du eine Vielzahl von Spielen, von klassischen Spielautomaten bis hin zu spannenden Tischspielen. Entdecke die besten Bonusangebote und genie?e ein sicheres Spielumfeld, ideal fur Anfanger und erfahrene Spieler. Tauche ein und gewinne gro?e Preise!

  • Русские подарки и сувениры купить в широком ассортименте. Классические и современные изделия, национальные символы, качественные материалы и оригинальные идеи для памятных и душевных подарков.

  • Нужно казино? up-x современные игры, простой вход, понятный интерфейс и стабильная работа платформы. Играйте с компьютера и мобильных устройств в любое время без лишних сложностей.

  • Самые качественные https://bliny-olimpiiskie.ru широкий выбор весов и форматов. Надёжные материалы, удобная посадка на гриф, долговечное покрытие. Подходят для фитнеса, пауэрлифтинга и регулярных тренировок.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *