Na disputa pela Beira Mar, Governo do Estado leva melhor e Prefeitura se acovarda – MARANHÃO Hoje

CONVERSA FRANCA

Ocupação do espaço público é da Prefeitura

Ao que tudo indica, o prefeito Eduardo Braide se rendeu e cederá sem questionamentos os espaços pretendidos pelo Governo do Estado para realizar sua programação de carnaval, apesar de ter anunciado, na virada do ano, que a Prefeitura iria realizar sua programação na Avenida Beira Mar.

Depois de uma “verdadeira operação de guerra”, o Estado decorou a área, montou palco e a partir deste sábado começa sua programação, e mais: vai ocupar também a Avenida Litorânea.

Salvo melhor interpretação, Braide está abrindo mão de uma prerrogativa sua, pois quem define local de eventos públicos numa cidade é o prefeito, até porque cabe a ele também ordenar trânsito, iluminação, recolher a sujeira deixada pelos participantes, deixa hospitais de prontidão etc. O Governo do Estado pode pedir permissão, caso queira realizar um evento.

Tudo isto, porém, é quando as coisas se dão dentro do ordenamento jurídico, mas a história muda quando se dá pela força e uma das partes não quer ou admite não ter força para brigar.

Braide pode até abrir mão de uma prerrogativa sua, mas quem define ocupação de espaço pública numa cidade é o prefeito.

PENSANDO BEM…

Caso o prefeito Eduardo Braide e o governador Carlos Brandão tenha intenção de disputar ocupação de espaços, São Luís tem lugares de sobra a espera de uma intervenção e os dois bem que podiam travar uma briga neste sentido.