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Prefeituras recebem nesta sexta-feira repasse do segundo decêndio de janeiro – MARANHÃO Hoje

Municípios bloqueados podem não receber o repasse

O pagamento do 2º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é realizado nesta sexta-feira (19). Neste repasse, ao todo, as prefeituras recebem R$ 1.965.835.809,52. De acordo com o consultor de orçamento César Lima, a queda em relação ao primeiro pagamento do mês (R$ 5,8 bilhões) é comum para o período. 

“O segundo decêndio de janeiro de 2024 vem com uma diferença bem relevante em relação ao primeiro decêndio, ele vem 67% menor que o primeiro, mas por ser o segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM”, comenta. 

Em relação ao segundo decêndio de janeiro do ano passado, quando foram pagos R$ 2,5 bilhões, também houve redução. 

O vice-prefeito da cidade de Mucugê, na Bahia, Leandro Profeta, ressalta o impacto do FPM para o município.

“É o maior recurso que as prefeituras de pequeno porte recebem do governo federal, então se o FPM baixa pode ter certeza que vai ser um mês difícil, mês de segurar as contas, por isso que a receita mais importante para o município de pequeno porte que não tem receita própria”, comenta. 

Do total, neste decêndio, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país. 

Até o dia 16 de janeiro, 31 municípios estavam bloqueados na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e podem ficar sem receber nesta sexta-feira, caso não resolvam as pendências. 

Os valores do FPM vêm da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles são repassados todos os meses e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados que recebem os maiores montantes neste repasse. 

Veja no mapa os valores repassados ao seu município:

Confira abaixo a lista dos municípios bloqueados:  

    • MURICI (AL)
    • SÃO SEBASTIÃO (AL)
    • UNIÃO DOS PALMARES (AL)
    • CASA NOVA (BA)
    • EUNÁPOLIS (BA)
    • GLÓRIA (BA)
    • RODELAS (BA)
    • SANTANÓPOLIS (BA)
    • SÍTIO DO MATO (BA)
    • UMBURANAS (BA)
    • ARACOIABA (CE)
    • PACATUBA (CE)
    • ARAGUAPAZ (GO)
    • CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)
    • IGARAPÉ GRANDE (MA)
    • GENERAL CARNEIRO (MT)
    • JUSCIMEIRA (MT)
    • CAPIM (PB)
    • JUAREZ TÁVORA (PB)
    • PILAR (PB)
    • SANTA LUZIA (PB)
    • SANTANA DOS GARROTES (PB)
    • CARAPEBUS (RJ)
    • BARRA DO QUARAÍ (RS)
    • BARRA DO RIBEIRO (RS)
    • GRAMADO DOS LOUREIROS (RS)
    • ITAPORANGA D’AJUDA (SE)
    • MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)
    • POÇO REDONDO (SE)
    • SALGADO (SE)
    • SÃO FRANCISCO (SE)

(Fonte: Brasil 61)

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