Federação do Comércio e Tribunal de Justiça inauguram centro de conciliação – MARANHÃO Hoje
Órgão vai intermediar conflitos na área empresarial
As pendências jurídicas da classe empresarial do comércio, a partir de agora, têm um local específico para serem resolvidas. É o 1º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís (Cejusc), inaugurado nesta segunda-feira (5), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O órgão funcionará no 2º andar do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.
“Nossa parceria com o Tribunal de Justiça é fundamental para atender àquelas pessoas que precisam de uma conciliação, de uma mediação de conflitos. Abrimos espaço em nossa casa, que é o Condomínio Fecomércio, para agilizar as demandas jurídicas da classe empresarial, principalmente nossos empresários associados, e também ao cidadão comum que tiver necessidade. Esse é mais um serviço que a Fecomércio disponibiliza para a sociedade”, pontua o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.
O desembargador e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do TJ-MA, que faz a gestão dos Cejuscs, José Gonçalo de Sousa Filho, ressalta que o Cejusc é a porta de entrada do judiciário e que essa unidade temática ligada à Federação do Comércio vai facilitar a vida dos empresários do comércio e das pessoas que precisarem.
“Não temos dúvida do sucesso que será o Cejusc da Fecomércio, já que o setor do comércio apresenta muita demanda. Estamos viabilizando parcerias para abrir novas unidades. Em breve, será inaugurada uma na Fiema e estamos discutindo a possibilidade de instalar outras na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de São Luís. Hoje, temos várias parcerias com universidades, quer sejam na capital ou no interior, onde funcionam Cejuscs”, explica o desembargador.
A solenidade de inauguração também contou com a presença do presidente do TJ-MA, Paulo Velten; da diretoria da Fecomércio; representantes de entidades empresariais, autoridades do judiciário e do legislativo, empresários e imprensa. A programação incluiu o descerramento da placa e visitação às instalações.
Cejusc Fecomércio – O 1º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís é dedicado ao tratamento adequado de conflitos envolvendo matérias empresariais de qualquer natureza, na fase pré-processual (sem ação judicial) e processual, assegurando à sociedade e aos empresários um serviço de tratamento dos conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.
O Cejusc funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no 2º andar do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, localizado na Av. dos Holandeses. O órgão conta em sua estrutura com dois conciliadores e uma sala de audiência.
Para agendar audiência de conciliação, os interessados podem comparecer ao Cejusc ou podem preencher formulário eletrônico por meio do site do TJ/MA (https://sistemas.tjma.jus.br/conciliacao-online/#/inicio/). As audiências serão presenciais ou por videoconferência.