Prefeitura de Teresina adota inteligência artificial para consulta de leis

A administração municipal de Teresina deu um importante passo rumo à modernização de seus processos internos. A partir de agora, os servidores públicos de todas as secretarias da Prefeitura contam com uma nova ferramenta baseada em inteligência artificial (IA) para realizar consultas rápidas e precisas à legislação municipal, incluindo decretos, leis, portarias e instruções normativas.

Integração tecnológica para agilizar a gestão

O projeto foi viabilizado através de uma colaboração estratégica entre a Procuradoria-Geral do Município (PGM), responsável pelo conteúdo jurídico, e a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), que forneceu a infraestrutura técnica necessária. A tecnologia utilizada é o chamado Model Context Protocol (MCP), um conector que permite integrar plataformas de IA reconhecidas mundialmente, como o ChatGPT e o Claude, à base de dados do Legislação Teresina.

Essa conexão permite que o servidor faça perguntas em linguagem natural, como se estivesse conversando com um colega, e receba respostas embasadas. É possível, por exemplo, verificar a vigência de um decreto ou confirmar se uma norma específica foi revogada, eliminando a necessidade de buscas manuais exaustivas em múltiplos arquivos.

Benefícios operacionais e eficiência administrativa

A implementação deste recurso tem impacto direto na rotina dos servidores. Com a capacidade de identificar rapidamente as normas aplicáveis a cada caso, a instrução de processos administrativos torna-se mais segura e ágil. De acordo com a prefeitura, a expectativa é reduzir significativamente a incidência de erros e a necessidade de retrabalho, uma vez que as fundamentações legais serão mais precisas desde o início da análise.

Thiago Carvalho, secretário-executivo de Transformação Digital da SECTI, destacou a importância de levar a tecnologia para ferramentas que os profissionais já possuem familiaridade. “Em parceria com a PGM, a SECTI disponibilizou a infraestrutura para viabilizar um MCP, uma espécie de conector para as inteligências artificiais mais conhecidas, especialmente o ChatGPT e o Claude”, pontuou o secretário.

Como utilizar a nova ferramenta

A ferramenta já está liberada para o uso interno de todo o quadro de servidores da capital piauiense. Para começar a utilizar, é necessário que o servidor realize uma configuração inicial no ChatGPT ou no Claude, utilizando uma conta Google para a devida autenticação.

• Acesso facilitado via computador;
• Uso de linguagem natural para busca de leis e portarias;
• Guia de Integração disponível para auxiliar o passo a passo da configuração;
• Suporte direto para elaboração de documentos administrativos.

A SECTI disponibilizou um “Guia de Integração” que orienta detalhadamente como conectar o MCP-Teresina às plataformas de IA. Esta iniciativa reflete o compromisso da gestão municipal em utilizar a transformação digital como aliada para tornar o serviço público mais eficiente, transparente e acessível aos cidadãos teresinenses.

Com informações de Prefeitura de Teresina.