Programa Casa Legal: van itinerante entrega registros de imóveis em Teresina

Moradores de Teresina que aguardam a documentação definitiva de suas casas ganharam um reforço prático neste mês de novembro. O Governo do Piauí, por intermédio da Secretaria da Administração (Sead), deu início a uma operação itinerante do programa Casa Legal, que utiliza uma van adaptada para realizar a entrega de registros de imóveis diretamente em diferentes regiões da capital.

Como funciona o atendimento nos bairros

A iniciativa visa desburocratizar o acesso ao título de propriedade, levando o serviço para perto de onde as famílias residem. Para retirar o documento, o beneficiário deve comparecer ao local de atendimento munido de um documento oficial com foto. No momento do contato, a equipe técnica verifica a situação do cadastro e, caso o registro já tenha sido emitido, a entrega é realizada imediatamente no próprio local.

Cronograma inicial da operação

O roteiro de atendimento teve início na última segunda-feira (9) e segue um calendário planejado para atender diversas comunidades. Confira as primeiras etapas:

• 9 a 11 de novembro: Conjunto Mocambinho (Praça da Telemar).
• 12 e 13 de novembro: Vila São Francisco Norte (Associação de Moradores).

Nas semanas seguintes, o cronograma seguirá para os conjuntos Dirceu I, Dirceu II, Boa Esperança II, Novo Horizonte e Vila Coronel Carlos Falcão. Na sequência, serão atendidos os conjuntos Renascença I, Renascença II, Jeanete Sousa, além das vilas Paris e Padre Luís. Por fim, a van chegará aos conjuntos Deus Quer e Promorar I. Locais precisos dessas visitas futuras serão informados pela Sead conforme as datas se aproximarem.

Impacto social e segurança jurídica

O secretário da Administração, Samuel Pontes, pontuou que levar o serviço às comunidades otimiza a logística de entrega. “Nosso objetivo é fazer com que o registro do imóvel chegue cada vez mais perto das famílias beneficiadas. Com a van do Casa Legal percorrendo os bairros, facilitamos o acesso à documentação e garantimos mais comodidade para que os moradores possam consultar e receber seus registros”, pontuou o gestor.

O programa já alcançou um marco significativo no estado, com mais de 100 mil registros entregues em todo o Piauí. Segundo a administração estadual, essa ação é fundamental para proporcionar segurança jurídica e dignidade habitacional, permitindo que milhares de famílias tenham a posse legal e garantida de seus lares.

Com informações de Governo do Piauí.