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Regularização fundiária beneficia quase 4 mil famílias quilombolas no Piauí

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, ganha um significado especial no Piauí com o fortalecimento dos direitos territoriais de 3.992 famílias quilombolas. O Estado alcançou a marca de 55 títulos coletivos emitidos, um passo fundamental para assegurar a permanência dessas populações em áreas onde suas histórias e antepassados estão profundamente enraizados.

O avanço na política de terras

A iniciativa, executada pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), cumpre uma diretriz central da gestão do governador Rafael Fonteles, que definiu a regularização fundiária como uma das metas prioritárias para o quadriênio 2023-2026. A atuação estatal tem transformado demandas históricas em direitos concretos, garantindo que as comunidades possam gerir seus territórios com segurança jurídica.

Os dados demonstram uma aceleração significativa no reconhecimento dessas áreas:

  • Até 2022, o Piauí contabilizava 15 comunidades tradicionais tituladas.
  • Com a política atual, esse número saltou para 63 comunidades em 2026.
  • O avanço representa 48 novas comunidades reconhecidas no período recente.
  • No total, 4.919 famílias foram beneficiadas dentro desse conjunto de comunidades tradicionais, sendo que a maior parte desse esforço está concentrada no atendimento às comunidades quilombolas.

Impacto prático para as comunidades

A titulação coletiva não é apenas um documento administrativo; ela funciona como uma ferramenta de cidadania e preservação. O reconhecimento territorial permite que as famílias mantenham seus modos de vida, que incluem técnicas de cultivo, manifestações culturais e práticas de cuidado com os recursos naturais. Além disso, a segurança da posse é um fator decisivo para a inclusão social.

A regularização facilita o acesso a uma série de serviços públicos, bem como a programas de crédito e financiamento. Essa assistência financeira, adequada às especificidades de cada região, auxilia no fomento da produção local e na geração de renda. Ao formalizar a posse, o Estado também garante que a cultura e o meio ambiente locais, fundamentais para a sobrevivência das gerações futuras, sejam protegidos contra ameaças externas.

Resistência e cidadania

Para o Instituto de Terras do Piauí, cada título entregue é um reconhecimento de trajetórias de resistência. O trabalho reflete o compromisso de assegurar que as novas gerações possam crescer em seus territórios de origem com a dignidade de quem possui o domínio legal sobre a terra que ocupam. Esse esforço conjunto entre gestão pública e movimento social reafirma a importância da ancestralidade negra na composição social e econômica do estado do Piauí.

Com informações de Governo do Piauí.