Teresina encerra pré-conferências sobre direitos da infância
A Prefeitura Municipal de Teresina está mobilizando a sociedade e o poder público na construção do processo da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2026. A articulação ocorre por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), organizações civis e moradores da capital piauiense.
Etapas preparatórias percorrem as regiões da capital
O processo conferencial deste ano foi estruturado a partir de reuniões preparatórias realizadas nas diferentes regiões da cidade. Os encontros aconteceram nas zonas Leste, Sul, Norte e Sudeste, permitindo mapear demandas locais, diagnosticar desafios e recolher sugestões para qualificar o atendimento prestado a crianças, adolescentes e seus núcleos familiares.
A última etapa dessa fase preparatória ocorreu com a realização da pré-conferência da zona Sudeste. O gerente executivo de Direitos Humanos da SEMCASPI, Olavo Almeida, pontuou que a mobilização garante espaço para o protagonismo do público infantojuvenil. “Esta é a última pré-conferência antes da Conferência Municipal, um espaço importante para fortalecer a proteção das nossas crianças e adolescentes”, declarou.
Próximos passos e a Conferência Municipal
Com o encerramento dos encontros territoriais, a Prefeitura de Teresina direciona os preparativos para a Conferência Municipal, agendada para os dias 3 e 4 de dezembro. O objetivo é consolidar todas as propostas levantadas nos bairros para subsidiar a criação de ações governamentais alinhadas com as reais necessidades da população.
A coordenadora da Comissão da Conferência Municipal de Teresina dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Valdeniria Silva, destacou que o evento consolida um momento decisivo para a efetivação de garantias legais. “É um momento de reunir a rede e fortalecer esse sistema para que ele realmente funcione”, afirmou.
Integração dos serviços públicos
Para o poder público municipal, o grande desafio apontado nos debates é superar a atuação fragmentada dos órgãos de atendimento. A proposta é unificar a rede de proteção fundamentando-se nas realidades de cada território, em diagnósticos precisos e na comunicação contínua entre os setores.
As diretrizes construídas ao longo dessas reuniões servirão de base para que a gestão municipal planeje iniciativas nas áreas de saúde, educação, assistência social e justiça, assegurando o cumprimento da proteção integral estabelecida pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com informações de Prefeitura de Teresina.