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Prefeitura de Teresina orienta microempreendedores sobre tributação em evento

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), concluiu nesta quinta-feira, dia 5 de novembro, sua programação na 1ª Jornada MEI 2026. O evento, que se tornou um ponto de encontro essencial para o fomento do empreendedorismo local, contou com uma participação técnica do poder público municipal voltada à desmistificação das obrigações fiscais.

Orientação técnica para microempreendedores

O encerramento das atividades da Secretaria na jornada foi marcado pela palestra intitulada “O MEI e o Município – Aspectos Gerais”. O conteúdo foi conduzido pelo auditor fiscal da Receita Municipal, João Luiz Vieira, que direcionou suas explicações para as dúvidas mais comuns dos microempreendedores individuais em relação à administração municipal.

O objetivo principal do encontro foi detalhar os aspectos tributários que regem o cotidiano de quem atua no setor, garantindo que o empreendedor tenha acesso a informações claras sobre como proceder diante das normas vigentes na capital piauiense.

Impacto no fortalecimento dos pequenos negócios

A 1ª Jornada MEI 2026, realizada nos dias 4 e 5 de novembro, funcionou como um espaço de diálogo entre instituições públicas e entidades parceiras. Para o pequeno empresário, compreender a legislação municipal e as responsabilidades tributárias é um passo fundamental para evitar pendências, garantir a regularidade fiscal e, consequentemente, facilitar o acesso a outros serviços e benefícios municipais.

  • Ampliação do acesso à informação fiscal;
  • Estímulo à formalização de novos negócios;
  • Fortalecimento da educação fiscal na capital;
  • Integração direta entre a SEMF e os microempreendedores.

Por que a capacitação é importante?

A participação da SEMF no evento demonstra o esforço da gestão em promover uma cultura de educação fiscal, que reflete diretamente na saúde financeira dos pequenos negócios de Teresina. Ao oferecer suporte técnico especializado, a prefeitura busca não apenas a arrecadação, mas o desenvolvimento econômico sustentável, auxiliando o empreendedor na gestão básica de suas atividades dentro do município.

A iniciativa reforça o compromisso de Teresina com o fortalecimento de sua base econômica, reconhecendo o MEI como um pilar de geração de emprego e renda para a população.

Com informações de Prefeitura de Teresina.